quarta-feira, 8 de abril de 2015

Movimento dos sem...


O Brasil parece uma “comédia”! Diariamente somos bombardeados com notícias ruins, tristes, decepcionantes, desestimulantes. As sandices são tantas que às vezes acho que vou explodir!

Desde criança ouço políticos varrendo, caçando corruptos no Brasil. Santa demagogia, atrelada à hipocrisia dos maus políticos, tendo como tempero a ignorância e a esperança da maioria do tolo povo brasileiro!

Nos últimos 12 anos, um fato tem me chamado a atenção - os movimentos dos Sem... Desses movimentos, o que faz mais zoada é o dos Sem-Terra. Tornou-se, sim, um movimento meramente político. Seus integrantes ultrapassam limites, invadem terras produtivas, destroem e atrapalham o desenvolvimento do País, violam os direitos institucionais... Amiúde, se desviam do foco, provocando embaraços para o propósito defendido! Poderia ser realmente um movimento legítimo. Mas hoje o que se vê é uma falta de respeito ao cidadão de bem, que trabalha, produz, gera riqueza para o Brasil. Lamentável... 

Os Sem-Teto ocupam casas, prédios, qualquer lugar onde possam morar. Não sendo diferente dos demais, fazem também do movimento manifestação política! Perdendo assim, como todos os movimentos, sua característica social.

Movimento pouquíssimo difundido, mas de relevada preponderância, é o do Sem-Escola. Eles querem escola, estudo, querem aprender. Governos falam, prometem e muito pouco acontece. O resultado é a população frustrada, inculta, sem instrução, sem educação, sem discernimento, logo, o voto é sem critério e direção. Este é, portanto, o mais verdadeiro, racional e justo. Infelizmente um movimento com pouco “movimento”, entusiasmo, fracassado, infelizmente!...

De coração fragmentado e espírito abalado, destaco alguns movimentos que, devido a sua longevidade, a terminologia já está em desuso. São os movimentos dos Sem-Punição, Sem-Justiça, Sem-Proteção, Sem-Dignidade, Sem-Respeito, Sem-Trabalho, Sem-Dinheiro, Sem-Perspectiva, e, o mais grave de todos: movimento dos “Sem-Fé e Sem-Esperança!” Esses dois últimos são os que “ainda” dão sustentação a essa nação que acredita num Brasil que um dia dará certo.

Todavia existe um movimento que me deixa boquiaberto, atônito, imoderado!, Sem dúvida, o MOVIMENTO DOS SEM-VERGONHA! Movimento corporativo, privativo, poderoso, que goza de impunidade parlamentar. O movimento dos sem-vergonha é o mais poderoso e talvez o único que funcione no Brasil! Há mais de 500 anos, ininterrupto e eficazmente, usam e abusam do País! Eles buscam, com politicagem, sobretudo no Congresso e Senado Federal, a maneira mais fácil de enriquecer e dispor de todas as regalias e poder que necessitam para alimentar seus poderes, vaidades, quimeras!

Manifestar, protestar, escrever, bradar, ir às ruas, votar, usar as redes sociais são ferramentas que todos os povos dispõem e devem ser usadas! Precisamos demonstrar a nossa indignação diante da sujeira em que está envolvido o nosso país.

O Brasil é mesmo comédia ou os políticos “sem-vergonha” querem nos fazer de palhaços?

Sérgio Belleza é administrador, empresário, consultor e autor dos livros, Caminhado com Walkyria e Ascensão e Queda de um Império Econômico.

terça-feira, 7 de abril de 2015

As denúncias do Roldão


Neste início de abril, entre outros fatos da maior importância para o Estado de Pernambuco, merecem destaque as denúncias, tornadas públicas pela imprensa escrita (01/abril), do até então presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) Roldão Joaquim dos Santos, ao deixar o cargo.

A Arpe é uma autarquia especial, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador e dotada de autonomia financeira, orçamentária, funcional e administrativa. Foi criada em 2000 para fiscalizar os serviços públicos delegados nas áreas de energia elétrica, saneamento e transporte, e os contratos firmados pelo Estado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e com Organizações Sociais (OSs).

Na prática, a Arpe cuida de tudo em Pernambuco: ônibus, Arena Esportiva, loterias, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e sua PPP de saneamento, pedágios na Ponte do Paiva e no Complexo Viário de Suape, o gás natural canalizado, o empreendimento do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (conhecido como Presídio de Itaquitinga), a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a organização social Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), através de convênio federal com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Roldão fez denúncias gravíssimas sobre o esvaziamento e a retirada dos poderes da Arpe para atuar na sua missão constitucional de fiscalizar. Deve-se lembrar que o papel da Arpe na regulação dos serviços públicos delegados pelo Estado de Pernambuco é necessário para impedir o abuso do poder econômico e garantir o acesso universal dos cidadãos a serviços de qualidade com preços justos.

O que se esperava da Arpe, desde a sua criação, era uma agência reguladora ética, transparente, justa e eficiente, que cumprisse plenamente as suas funções, servindo à sociedade no equilíbrio dos interesses dos usuários, do poder concedente (o Estado) e dos prestadores de serviços públicos delegados. Infelizmente, isso não se verificou.

Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a prestação de contas do governador, no exercício de 2013, a Arpe apresentava a totalidade dos cargos efetivos vagos. Trabalhava desde a sua criação com o auxilio de poucos funcionários, cedidos por outros órgãos públicos, e com pessoal contratado, temporário e comissionado, sem a devida capacidade técnica, e sem uma estrutura física suficiente. Apesar de realizar concurso público, em 2014, não houve a homologação dos resultados e nem a nomeação dos 35 técnicos aprovados. Ou seja, deliberadamente a Arpe não realizava (nem realiza) o seu papel fiscalizador. As autoridades estaduais, demonstrando total descaso, insistem em um faz de conta, repudiado pela sociedade pernambucana. Esta é a pergunta que não quer calar: quem está se aproveitando da inércia e da inoperância da Arpe?

Ainda sobre as denúncias do seu ex-presidente, a Arpe está impotente diante da situação surrealista de autofiscalização da Secretaria de Saúde sobre as Organizações Sociais que atuam na saúde, uma delas, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). Uma lei estadual (Lei 12.510/2013) permite que contratos milionários (estimados em aproximadamente 500 milhões de reais anuais) entre o Estado e o Imip, que administra três hospitais e 14 Unidades de Pronto Atendimento, sejam assinados, pagos e, ao mesmo tempo, fiscalizados pela Secretaria de Saúde, cujo secretario na época era Antônio Figueira, ex-presidente do próprio Imip e atual Secretário da Casa Civil. Em março último, o TCE decidiu abrir um processo de auditoria especial para fiscalizar as OSs da área de Saúde. Aguardemos.

Outra gravíssima acusação diz respeito ao impedimento da Arpe de fiscalizar as PPPs para a construção do Presídio de Itaquitinga e da Arena. Em ambos os casos, isso se deu com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado, cujo titular, na época, era Thiago Arraes de Alencar Norões, atual secretário de Desenvolvimento Econômico. Tal situação levou o Tribunal de Contas do Estado a abrir auditorias especiais nas PPPs da Arena e do presídio de Itaquitinga. Estes dois empreendimentos, verdadeiros elefantes brancos para o Estado, se tornaram grandes sumidouros de recursos do erário público. No caso da Arena, o contrato assinado com a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A (Odebrecht) obriga o governo do Estado a cobrir os rombos no faturamento anual caso a receita seja 50% da meta (R$ 110 milhões, atualizados). Por isso, o governo repassou, em 2014, R$ 87 milhões e pagará, em 2015, mais R$ 93 milhões. Sem dúvida, um negócio entre amigos, realizado pelo governo com o dinheiro do povo pernambucano.

As críticas e denúncias do Roldão devem ser investigadas, doa a quem doer, pois imperou nestes episódios a total falta de transparência do governo estadual, acarretando vultosos prejuízos ao erário público.

Todavia, cumpre ressaltar que também deve ser investigada a responsabilidade do Sr. ex-presidente, que desde 2011 estava à frente da Arpe, e, só agora, ao entregar o comando da Agência, vem a público. Foi cúmplice, sim, pois não tomou as medidas que deveria tomar, informando à sociedade o que estava ocorrendo.

O povo pernambucano merece e exige esclarecimentos cabais do Sr. Ex-presidente da Arpe e do Sr. Governador do Estado. 

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

segunda-feira, 6 de abril de 2015

O melhor para o Brasil é Dilma renunciar


Eles não sabem o que fazem, foi mais ou menos assim a manchete do principal site dos blogueiros petistas, lembrando uma frase evangélica “perdoa-lhes porque não sabem o que fazem”, comentando a manifestação do dia 15 contra a presidente Dilma. Os manifestantes, um milhão ou mais de 200 mil, na Avenida Paulista, em São Paulo, e cerca de outro milhão na soma das manifestações em outras cidades brasileiras, seriam um bando de ingratos e desmemoriados imbecis.

Mas não são só ingratos como igualmente golpistas, como são chamados os manifestantes por outros blogueiros fiéis ao governo. Seja o que for, esses quase, ou mais de, dois milhões de manifestantes são um número bastante suficiente para provar haver uma grande insatisfação no Brasil. Insatisfação detectada pelos correspondentes estrangeiros e publicada com destaque no Exterior, sem falarem em qualquer tipo de golpismo, mas num movimento de insatisfação dentro do quadro normal das democracias.

Entretanto, é verdade, o inesperado, grande, número de manifestantes nas ruas e o alto índice de desaprovação do governo colhido em sondagens levanta a questão se a presidente Dilma terá condições para governar nos quase quatro anos que lhe restam. Não se trata de uma insatisfação só dos eleitores do candidato derrotado nas ainda recentes eleições, esse descontentamento engloba uma parcela importante de gente de esquerda, como este colunista, e mesmo de petistas, desencantados com a presidente Dilma já no seu primeiro mandato.

Esse desencanto se reforçou com a constatação de ter havido uma campanha eleitoral mentirosa montada pelo marqueteiro João Santana, vendendo uma Dilma com promessas eleitoreiras irreais, ocultando uma situação de pré-crise econômica no Brasil. Promessas abandonadas tão logo Dilma obteve esse novo mandato, no qual quer governar com o programa do adversário derrotado e com um banqueiro, quando era isso que mais criticava na insidiosa campanha contra Marina. Pode-se falar, neste caso, em credibilidade do governo? Pelo que tenho lido nos textos dos correspondentes por aqui publicados, a resposta é “não”.

A outra razão, ainda mais forte, são as denúncias de corrupção reveladas pela justiça federal na Operação Lava Jato, envolvendo propinas substanciosas com dinheiro público como é o da Petrobras, beneficiando participantes do esquema partidário no qual se apoia a presidente Dilma, a base aliada, assim como seu próprio partido. Não há mais confiança e as manifestações do domingo, 15 de março, quiseram transmitir essa mensagem à presidente. Sem esquecermos as prováveis astronômicas multas que serão aplicadas à Petrobras nos processos agora acionados, no Exterior, pelos seus acionistas por se sentirem lesados.

Nada a ver com as manifestações de março de 1964 contra o governo Goulart, quando o governo janguista era alvo de ataques por estar empenhado na concretização das reformas de base, que iriam mudar a estrutura política e social brasileira. A insatisfação atual é também resultado da adoção de medidas que vão minar e retirar uma parte das ajudas prestadas à população pobre, permitindo-lhe sair da miséria, mas sem terem sido feitas as grandes reformas necessárias. E um dos setores mais decepcionados inclui o Movimento dos Sem Terra, cansado de esperar por uma reforma agrária sempre adiada e agora impossibilitada com a presença de uma ministra do agronegócio no Ministério de Dilma.

Supondo-se que a presidente Dilma insista em permanecer, como irá reagir às manifestações dos descontentes, sem o apoio da verdadeira esquerda, apoiada apenas em alguns fanáticos incapazes de ver a realidade ou sentindo-se obrigados a repetir a cartilha do poder que insiste em martelar haver golpe no ar, sem querer admitir haver em Brasília um governo fantasiado de esquerda, mas insensível às verdadeiras reformas. O Brasil não só perdeu a oportunidade de realizar uma justa e plena reforma agrária, mas se submeteu aos caprichos dos ditadores da monocultura, denunciada pela esquerda há quase um século.

Pior ainda, para favorecer essa monocultura que vai de encontro ao desenvolvimento sustentável, permitiu e permite o desmatamento, a apropriação das terras indígenas pelos plantadores de soja. Como um trator, o governo – eleito com o aval da esquerda – não tem a sensibilidade da negociação com a população indígena, como ocorreu na barragem de Belo Monte. Insensível aos novos desafios em termos de novas tecnologias, o governo Dilma não viu e não vê que o Sol, hoje olhado como ameaça de seca por falta d´água, poderia ser a fonte de novas riquezas dentro de um quadro de proteção ambiental e de um relançamento de nossa economia interna, se tivesse sido lançado um programa de aproveitamento da energia solar.

Na sua torre de marfim braziliense, Dilma não viu o avião suíço Solar Impulse iniciar sua volta ao mundo sem combustível e só com a luz solar acionando suas hélices, com o objetivo de chamar a atenção do mundo para o uso da energia solar. O Brasil perdeu, por falta de arrojo, e falta de cientistas no Ministério, o desafio do futuro, e isso vai significar em alguns anos, ficarmos de novo no final do pelotão dos países emergentes, quando até a antiga Birmania quer sair de sua posição no quarto-mundo, para se lançar no uso intensivo da energia solar. O Brasil, ao contrário da Europa, não relançou as vias ferroviárias e continua poluindo e poluindo-se com o petróleo. Em matéria de Relações Exteriores, a atual política externa é nula, depois da passagem do clã Patriota, quando sob Celso Amorim o Brasil tinha sabido se fazer respeitar.

Embora estivessem entre os manifestantes saudosos da ditadura militar, eles eram minoria diluída entre os decepcionados por estes dois meses e meio de governo claudicante, que recorre a reajustes fiscais sem tocar nas fortunas, nos bancos ou nos direitos de sucessão dos milionários, governo ao mesmo tempo rejeitado pela própria direita depois de a ela recorrer esperando achar apoio com as últimas medidas econômicas, numa manobra suicida que lhe está custando a perda das bases populares. A ridícula expressão da presidente, ao prometer manter as leis trabalhistas e aumentar o apoio à educação “nem que a vaca tussa”, se tornou ainda mais ridícula, pois “a vaca tossiu!”.

Diante desse quadro, sujeito a se agravar nos próximos meses, com a inflação e as implicações do processo Lava Jato, talvez o melhor para se relançar a economia e a política social seja a hipótese de uma renúncia de Dilma, seguida de novas eleições. Será menos prejudicial ao Brasil do que se esperar para ver no que vai dar. Não se trata de golpe, temos de reconhecer tudo ser um irremediável gol contra.

Rui Martins, do Direto da Redação


Adrenalectomia



Fui submetido a uma cirurgia, cujo nome intitula este texto. É tão difícil a palavra, que a gente só consegue escrever uma vez!

Com esse nome feio, retira-se a adrenal, glândula também conhecida como suprarrenal, pois fica acima do rim, em decorrência, por exemplo, de um tumor benigno na maioria dos casos. 

Atualmente, também na maioria dos casos, a intervenção é executada mediante a laparoscopia, técnica pouco invasiva, que exige apenas três furinhos no bucho do cidadão.

Como não costumo ganhar na loteria, a minha cirurgia foi a de ventre aberto, por força das circunstâncias. Sabe como é: adrenal, aventura, esporte radical, adrenalina, essas coisas!

Antes do evento, recomendei aos meus familiares e amigos próximos: - Não quero visitas no hospital, nem em casa, nem telefonemas de ninguém. Não avisem ninguém. Perto de mim, só a equipe médica e os familiares que vão cuidar do moribundo.

Fui execrado! Chamaram-me de antissocial, bicho-do-mato, insensível, extraterrestre, neurótico, psicótico, antibiótico!

Entretanto, justifico facilmente minha falta de glamour.

Não vim ao mundo a passeio. Vim por turismo! E isso, embora seja laser, exige respeito ao lugar alheio. 

Daí minha preocupação em mudar os costumes que julgo errados. Um deles é a tradicional visita a doentes.

Dos tempos do Brasil ruralista, vem o costume de visitar a comadre enfermiça. Você encontra a mondronga com uma cesta de plástico no braço, a mesma que já esteve pendurada no mourão da pocilga, do galinheiro, carregou filhotes de cachorros, e pergunta aonde ela vai.

- Eu vou visitar a Comadre Zainha que está de cama. Vou levar um doce de cidra que ela adora, um de casca de mamão e uma goiabada.

- E o que ela tem? - pergunta-se.

- Parece que é uma tal de “diabetis”!

E existe o engraçadinho, aquele infeliz que até anota piadas para fazer o enfermo rir. Depois, ele vai embora com o sentimento do dever social satisfeito e o mazelento passa a noite rolando de dor com os gases abdominais.

Muitas vezes, os telefonemas atenciosos, longos e em quantidade levam ao mesmo resultado.
A medicina deveria ser mais rigorosa e proibir a “visitinha amiga” em qualquer caso de convalescença.

Oras, todos sabem, a pessoa encontra-se debilitada e mais sujeita a uma infecção, uma virose, um resfriado trazido pelo carinho dos muito amigos, que dispõem de toda a vida para demonstrar seu afeto!

E aí, podem perguntar, quando o encontro deve ser liberado?
Sob o aspecto clínico, é o médico quem determina, claro! Entretanto, isso não é suficiente!

Além desse limite, é o paciente que deve dizer quando vai liberar o “social” e deve ser no momento em que ele tenha a certeza de poder tossir ou espirrar, sem sentir dor nenhuma. Imagina um acesso de tosse com trinta pontos recentes na barriga! Prestaram atenção nisso, fumantes?

Tive a mais absoluta certeza da importância de alterar esses maus costumes em meu terceiro dia pós-cirúrgico.

Ao iniciar um banho cuidadoso, veio uma vontade imensa de espirrar. Eu até plantei bananeira no box, para evitar o infortúnio!

Consegui evitar a tragédia e, pela primeira vez na vida, não senti aquela frustração dos tempos de normalidade.

Enfim, meus amigos, comadres e compadres, não estou me desculpando por não ter avisado vocês de minha internação. Apenas justificando, de forma coerente com meus princípios.


Dentro de mais alguns dias, você poderão me visitar sem problemas. Podem até trazer uns doces da roça, curau, pamonha, empadão goiano, pão de queijo, cuscuz nordestino, cuscuz paulista, pernil, queijo fresco, licor de jabuticaba, frutas cristalizadas, legumes em conservas, bolo de mandioca, pudim de leite, suco de graviola, bombom de cupuaçu. Ah! E uma cachacinha bem brasileira!
Não se acanhem!

Sérgio Antunes de Freitas

sexta-feira, 20 de março de 2015

Entramos numa crise institucional


Faz apenas seis meses, escrevi aqui, no Direto da Redação, minha tomada de posição na campanha eleitoral, me distanciando da candidatura Dilma Rousseff, enumerando uma série de falhas no primeiro governo da presidente, que na época ajudei a eleger.

Minhas críticas não mencionavam a corrupção na Petrobras, porque faz seis meses, o PT e a rede dos blogueiros petistas negavam as primeiras denúncias, chegavam mesmo a propagar haver uma campanha golpista para impedir a reeleição da presidente. O curso dos acontecimentos desmentiu essa campanha, mas permitiu a reeleição de Dilma Rousseff, cujas primeiras ações foram a de instalar um ministério na contracorrente de suas promessas eleitorais.

Ao mesmo tempo, apesar das evidências cada vez mais marcantes, o governo e seus seguidores continuaram a negar a corrupção na maior empresa brasileira, responsável pela perda de bilhões de dólares, sua perda de credibilidade e má notação internacional, uma irresponsável e absurda política de tapar o sol com a peneira, enquanto as primeiras medidas do ministério Dilma-2 contradizem as expectativas sociais, relançam a inflação e desvalorizam nossa moeda.

A entrega ao Supremo Tribunal Federal de nomes dos políticos envolvidos na corrupção da Petrobras e a aceitação de abertura de inquérito contra a quase totalidade dos indicados confirma as denúncias veiculadas nestes meses pela imprensa e coloca o Brasil numa situação de pré-crise institucional.

Para a esquerda brasileira independente, a situação é grave porque o atual escândalo impedirá a realização das reformas sociais esperadas desde os anos 60, que o ex-presidente Lula não chegou a efetivar, embora tenha melhorado a situação da maioria da população brasileira nestes últimos anos.

No caso do escândalo da Petrobras nos levar a um impeachment da presidente Dilma, não existe uma opção viável para a esquerda, pois a hipótese de Marina Silva, também de esquerda, que teve nosso apoio, foi torpedeada numa campanha infame de destruição, deixando hoje aberto o retorno à direita ao poder.

É atual o texto aqui escrito, faz seis meses, pois lança a proposta de uma nova esquerda brasileira democrática, interessada em continuar a luta em favor do povo sem recorrer à corrupção.

“Chegou a hora de mudar porque o tempo pode desviar os melhores projetos. Existe um clima geral de insatisfação e de falta de rumo, que só poderá ser preenchido com novas metas, novos desafios, novas pessoas, mesmo que sejam sonhos ou utopias. Estávamos quase habituados a calar no peito nossas decepções, pois afinal somos humanos e imperfeitos, mas ninguém pode nos impedir de reacender a chama de novas esperanças e de novas metas, na verdade as velhas esperanças e velhas metas das « reformas de base », que nos foram roubadas pelo Golpe de 64.

A maioria dessas Reformas não foram feitas e o Brasil cresceu dentro do modelo neoliberal do incentivo ao consumo, que retirou da miséria 30 milhões, essa é porém uma solução de efeitos temporários que não pode ser aplicada indefinidamente. O crescimento intensivo tem provocado a monocultura da soja, a pecuária extensiva e o desmatamento de nossas florestas, sem ter sido feita a esperada reforma agrária, se aceitando a pressão da Montsanto que nos impôs os cereais OGM, mesmo quando nossos parceiros comerciais europeus nos preferiam sem OGM. Sem se falar nas pressões do agronegócio sobre as terras indígenas, invasões, tentativas de remarcações das reservas, em nome de uma agricultura desenfreada, que não garante a necessidades das populações locais, mas voltada apenas para a exportação.

O crescimento sustentável é a grande Revolução do futuro, ainda mais num Brasil que dispõe de água, sol e ventos para fazerem funcionar suas turbinas. Os países que evoluírem para as energias alternativas serão os grandes países do amanhã e ajudarão a criar o planeta mais justo no futuro, no qual todos poderão comer sem as injunções atuais dos mercados.

Precisamos repensar a política, precisamos repensar a economia, saber o que realmente é essencial, para que as populações com o crescimento da robotização não sejam condenadas ao desemprego, e tenham, isso sim, uma vida mais plena.”

Rui Martins, do Direto da Redação

terça-feira, 17 de março de 2015

Usina Nuclear de Angra 3 e a Operação Lava Jato




Apesar de toda a movimentação no cenário internacional acerca dos problemas e riscos de instalações nucleares, que ficou exacerbada após o desastre de Fukushima (11/3/2011), surpreende a posição das autoridades do Ministério de Minas e Energia, dos “lobistas” da área nuclear, das empreiteiras e fornecedoras de equipamentos - pois, todos continuam insistindo na instalação de mais quatro usinas nucleares no país até 2030, sendo duas delas no Nordeste brasileiro. Além da construção de Angra 3 - já aprovada.

No caso de Angra 3, a estimativa de custos da obra era de R$ 7,2 bilhões, em 2008; pulou para R$ 10,4 bilhões,no final de 2010;em julho de 2013, de acordo com a Eletronuclear, superava os R$ 13 bilhões; e, até 2018, ano de sua conclusão, deve alcançar R$ 14,9 bilhões. Obviamente a duplicação nos custos de construção desta usina nuclear impacta decisivamente o preço médio de venda de eletricidade no país.

A história da indústria nuclear no Brasil mostra que ela sempre foi ― e continua sendo ― uma indústria altamente dependente de subsídios públicos. Sem dúvida, são perversas as condições de financiamento de Angra 3, com subsídios governamentais ocultos, a serem posteriormente disfarçados nas contas de luz. E quem vai pagar essa conta seremos nós, os usuários, que já pagamos uma das mais altas tarifas de energia elétrica do mundo.

Com a Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, para investigar um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e diversos políticos, começam a ser desnudados os reais interesses, nada republicanos, da decisão de construção das grandes obras energéticas, como a usina hidroelétrica de Belo Monte e a usina nuclear Angra 3.
Desde a decisão de construí-la no âmbito do conturbado acordo nuclear Brasil-Alemanha, a usina de Angra 3 foi cercada de mistério, controvérsias, incertezas e falta de transparência, comuns no setor nuclear brasileiro.

As obras civis da usina foram licitadas à Construtora Andrade Gutierrez mediante contrato assinado em 16 de junho de 1983(governo Figueiredo, 1979-1985). Em abril de 1986, as obras foram paralisadas por falta de recursos, alto custo e dúvidas quanto à conveniência e riscos desta fonte de energia. Mesmo assim a construtora recebeu durante décadas um pagamento de aproximadamente US$ 20 milhões/ano.

Depois de 23 anos parada, as obras de Angra 3 foram retomadas em 2009 (governo Lula, 2003-2010). O governo Lula optou por não fazer licitações, e revalidou a concorrência ganha pela construtora Andrade Gutierrez, em 1983. Embora não tenha feito novas licitações, a Eletronuclear negociou atualizações de valores com todos os fornecedores e prestadores de serviços. A obra e seus equipamentos ficaram bem mais caros. Em dólares, seu valor pulou de US$ 1,8 bilhão para aproximadamente cerca de US$ 3,3 bilhões.

Diante da decisão de manter o contrato com a Andrade Gutierrez, construtoras concorrentes, especialmente a Camargo Corrêa, tentaram em vão convencer o governo a rever sua decisão, alegando que neste período houve uma revolução tecnológica que reduziu em até 40% o custo de obras civis de usinas nucleares. Também o plenário do Tribunal de Contas da União, em setembro de 2008, ao avaliar o assunto não impediu a revalidação dos contratos. Porém considerou que Angra 3 apresentava "indícios de irregularidade grave" sem recomendar, todavia, a paralisação do empreendimento.

O contrato das obras civis não foi o único a ser tirado do congelador pelo governo Lula. Para o fornecimento de bens e serviços importados foi definida a fabricante Areva, empresa resultante da fusão entre a alemã Siemens KWU e a francesa Framatome. A rigor, a Areva nem assinou o contrato. Ela foi escolhida porque herdou da KWU o acordo original.

Já os contratos da montagem foram assinados em 2 de setembro de 2014 com os seguintes consórcios: consórcio ANGRA 3, para a realização dos serviços de montagens eletromecânicas dos sistemas associados ao circuito primário da usina (sistemas associados ao circuito de geração de vapor por fonte nuclear),constituído pela empresas Construtora Queiroz Galvão S.A., EBE – Empresa Brasileira de Engenharia S.A. e Techint Engenharia S.A. E consórcio UNA 3, para a execução das montagens associadas aos sistemas convencionais da usina, constituído pelas empresas Construtora Andrade Gutierrez S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A., Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e UTC Engenharia S.A.

O atual planejamento da Eletronuclear prevê a entrada em operação de Angra 3 em maio de 2018. Mas esta meta deverá ser revista depois de a obra ser praticamente paralisada no final de abril de 2014, devido à alegação de dívidas não pagas a empreiteira ( governo Dilma, 2011-2014).

Depois de todos estes percalços, para uma obra tão polemica, tomamos conhecimento das denúncias feitas por um dos executivos da empreiteira Camargo Correa, que passou a colaborar com as investigações da Operação Lava Jato e relatou aos procuradores, durante negociações para o acordo de delação premiada, uma suposta propina para o ex-ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, na contratação da Camargo Correa para a execução de obras da usina de Angra 3.

Caso se confirme tais acusações ficará claro para a sociedade brasileira que os reais interesses pela construção de Angra 3 e de mais 4 usinas nucleares tiveram como principal motivação as altas somas que autoridades públicas receberam como suborno. É bom lembrar que neste caso o ministro Lobão tinha poder de comando sobre a empresa pública responsável pela obra, a Eletronuclear ― subsidiaria da Eletrobrás.

A partir deste episódio não podemos mais ignorar as objeções técnicas, como as denúncias com relação à obsolescência dos equipamentos tecnologicamente defasados (comprometendo o seu funcionamento e aumentando o risco de um desastre nuclear). Nem as denúncias de que o custo desta obra poderia encarecer durante a sua construção ― o que, de fato, já aconteceu.Tampouco o questionamento sobre o empréstimo realizado pela Caixa Econômica Federal, para a construção de Angra 3.


A expectativa é que todas as denúncias sejam investigadas e apuradas as responsabilidades. O fato em si é gravíssimo, e suficiente para a interrupção das atividades nucleares no país, em particular a construção de Angra 3, com o congelamento de novas instalações. Não se pode admitir que a decisão de construir centrais nucleares no país tenha sido feita em um mero balcão de negócios.

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco