segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Perguntei e o povo brasileiro respondeu


Após o resultado da eleição para presidente do Brasil em 26 de outubro deste ano, resolvi acalmar o meu estressado coração. Durante 21 dias, não vi noticiários na TV, não li revistas, jornais, tampouco conversei ou debati sobre política, economia, queria sossego. Eu estava uma pilha, sem rumo, fé, sem lenço nem documento!

Na crônica anterior, perguntei quem venceria as eleições, Aécio ou Dilma. Resumi minha opinião sobre o Brasil em todos os ângulos, e a capacidade dos candidatos em resolver os “gargalos” do nosso rico-pobre País. Como derrotado, agora não me cabe analisar o resultado da eleição, se foi perdida por isso ou por aquilo; eximir-me, ficar magoado, decepcionado, acusar uma região ou outra, não resolverá nada. Muito pelo contrário, na verdade, agora é hora de unir, agregar e lutar pelos meus ideais! Resta-me, portanto, o dever de continuar a ouvir, falar, escrever, agir e compreender que o futuro do meu Brasil depende agora muito mais dos perdedores do que dos vencedores.

Dizem que ninguém é absoluto o suficiente para se colocar diante das pessoas como o rei da razão. O meu certo pode ser o seu errado, e vice-versa. Cada um é cada um. Mesmo porque, opinião não é pecado, tampouco crime, é democrático, coisa que certos partidos e, em particular, certos partidários exaltados, fanáticos, ditadores não gostam, muito menos concordam! Todavia, administrar, liderar, comandar uma nação não é uma questão de “opinião”, sugestão, opção, é muito mais que isso: é o verdadeiro compromisso com o seu país e povo, com a democracia, experiência, ética, sobretudo, competência! Não existe outra forma. Nos anais da história, os verdadeiros estadistas mostram como transformar uma pequena nação, num “grande país”, e não apenas continuar sendo um “país grande”, como é o Brasil!

Passei parte do meu último domingo e segunda-feira vendo noticiários, redes sociais, lendo revistas e jornais... Nada a acrescentar mais do que foi feito pelo governo nos dias seguintes ao resultado da eleição! Digno foi o discurso do senador Magno Malta no dia que o candidato derrotado, Aécio, retornou ao Senado!

Agora só me resta desejar à presidente reeleita, Dilma, boa sorte e sabedoria na condução deste Brasil tão desgastado, sofrido, maltratado! Que ela reveja e abandone as convicções fracassadas da política econômica, promovendo a abertura da economia de forma equilibrada e coerente, abraçando a nova ordem da meritocracia, nomeando pessoas competentes, éticas para sua equipe econômica, ministérios, empresas estatais. Que as reformas tão necessárias ao Brasil sejam feitas e aprovadas, e que o Banco Central faça o seu papel com independência, assim como o Itamaraty exerça o seu papel de interesse exclusivo do País, e não de um partido! Que o combate a inflação e a corrupção seja tão severo quanto o incentivo a educação, cultura e instrução. E, ao mesmo tempo as “bolsas” sejam, de fato, só para os mais necessitados e carentes! Afinal, acredito que a Bolsa Família existe para tirar as pessoas da pobreza, não para perpetuá-las na pobreza! Principalmente, que se abandone a ideologia comunista, o populismo, que só gera desordem, preguiça e atraso! Entendo que só assim o Brasil reencontrará seu caminho de prosperidade, credibilidade nacional, sobretudo, internacional, e crescimento sustentável.

Rememoro o ilustre baiano, Ruy Barbosa, quando disse: “A pátria não é ninguém: são todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à ideia, à palavra, à associação. A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo: é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade”. Que Deus abençoe o Brasil.

Sérgio Belleza é administrador, empresário, consultor e autor dos livros, Caminhado com Walkyria e Ascensão e Queda de um Império Econômico.


segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Leilão de energia solar e a campanha “Energia para a Vida”


Grande expectativa foi criada com o que se convencionou chamar de ”leilão da energia solar”, pois seria o primeiro certame a nível nacional em que a fonte solar seria vendida sem competir com outras fontes. Depois de alguns adiamentos, no último dia 31 de outubro foi realizado o “6º Leilão para Contratação de Energia de Reserva”.

É importante mencionar que o Estado de Pernambuco, em dezembro de 2013, já havia realizado um leilão específico para a fonte solar. Na oportunidade, o preço teto estabelecido foi de R$ 250,00/MWh. O leilão foi exitoso, possibilitando a contratação de 122 MW a um preço médio de R$ 228,63/MWh, com ofertas entre R$ 193,00/MWh (da empresa Sun Premiere) e R$ 246,00/MWh (da empresa Kroma).

No leilão nacional, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE cadastrou 1.034 empreendimentos, uma oferta total de 26.297 MW de capacidade instalada, para serem entregues a partir de outubro de 2017. Com contratos que preveem o suprimento por 20 anos. 

Os projetos de energia eólica predominaram mais uma vez, com 626 empreendimentos (15.300 MW), seguidos pelos 400 projetos de energia solar fotovoltaica, e 8 projetos de térmicas a biomassa utilizando resíduo solido urbano – lixo e biogás (151 MW). O número de projetos fotovoltaicos totalizou 10.800 MW, ou seja, comparável a toda atual potência instalada do sistema CHESF.

No leilão, cada fonte vendeu energia em separado, sendo os preços máximos estipulados para serem praticados pelos vendedores: R$ 262,00/MWh para a energia solar, R$ 144,00/MWh para a eólica e R$ 169,00/MWh para as termelétricas a biomassa.

Foram selecionados 62 projetos, sendo 31 eólicos e 31 solares (nenhum a biomassa). Foi contratada uma capacidade instalada de 889,7 MW em energia solar, a um preço médio de R$ 215,12/MWh, com um deságio de 17,9%, bem maior que os 5% projetado pelos analistas. O Estado da Bahia teve o maior numero de projetos vencedores: 14 no total. Pernambuco, que se destacou realizando o 1º leilão específico para energia solar, apesar dos 43 projetos apresentados, decepcionou, pois não teve nenhum selecionado.

O leilão mostrou a vitalidade do setor fotovoltaico pelo numero de projetos apresentados e, destaque-se, pelos preços ofertados. A geração de energia solar mostrou-se competitiva frente a outras fontes energéticas a curtíssimo prazo. Os preços oferecidos pelos empreendedores foram muito abaixo daqueles apregoados pelos gestores do planejamento energético, que tentam assim justificar o baixo aproveitamento desta fonte energética na matriz elétrica brasileira.

O próprio Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), com horizonte em 2023, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), prevê que a energia solar alcance potência instalada de 3.500 MW ao fim desse horizonte decenal, quando deverá atingir participação de cerca de 2% da capacidade instalada total. Agora, deveria ser refeito diante dos números apresentados no leilão que acabou de ocorrer. A EPE cita a Agência Internacional de Energia ao estimar que somente em 2020 a energia solar será competitiva frente às demais fontes. Esse argumento é falso – como indicam os valores obtidos no leilão.

Lamentavelmente falta ambição e sobra discurso àqueles que hoje estão à frente da gestão energética brasileira. Os números arrolados no Plano de Expansão Decenal de Energia – que prevê os rumos energéticos do país para a próxima década, ou seja, entre 2014 e 2023 –, publicados pela EPE e pelo Ministério de Minas e Energia, mostram uma previsão de investimentos de R$ 1,263 trilhões até 2023. Destes, mais de ¾ dos recursos irão para os combustíveis fósseis e apenas 9,2% para as fontes renováveis – como PCH, eólica, solar e biomassa. É fácil concluir então que as fontes renováveis no país estão sendo ignoradas, em particular, a energia solar.

Falamos até aqui de geração elétrica solar centralizada em grandes usinas. Ao nos debruçarmos sobre a geração descentralizada desta fonte energética, verificamos o total fiasco da Norma Resolutiva 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no que concerne ao apoio e incentivo à instalação de micro e mini geradores no país. O ano de 2013 (inicio da vigência da norma) mostrou um numero irrisório de instalações solares em residências e pequenos comércios. Dados da própria ANEEL mostram que até abril de 2014 menos de 300 sistemas fotovoltaicos haviam sido instalados no país. Ao compararmos com os 1,5 milhões de residências na Alemanha, vemos que este é um numero insignificante diante do potencial solar existente em nosso país.

O sucesso desta fonte de energia, em outros países, se deve basicamente a implementação de políticas publicas. No Brasil, o poder público tem ignorado esta fonte energética, que hoje está presente na matriz elétrica com menos de 0,1% do total (vale repetir: menos de 0,1% do total de energia gerada no país vem da fonte solar).


Diante dessa constatação e da atual política de oferta de energia que privilegia mega-hidroelétricas, termelétricas a combustíveis fósseis e usinas nucleares – foi lançada, em agosto de 2014, por mais de 80 organizações e entidades da sociedade civil, a Campanha “Energia para a Vida”, cujo objetivo é promover uma nova política para o setor elétrico no Brasil, baseada em princípios de uso de fontes renováveis (em particular, a energia solar descentralizada), eficiência energética, justiça social, participação democrática e sustentabilidade ambiental. Para saber mais, consulte: www.energiaparavida.org.

Heitor Scalambrini Costa

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Dilma e seu segundo mandato


Parodiando o francês de Gaulle, para quem era difícil governar um país com 360 tipos de queijos, poderíamos dizer não ser nada fácil, para a reeleita Dilma Rousseff, governar uma população tão diversa com cerca de 140 tons de pele, conforme levantamento de identificações feitas pelos próprios frequentadores brasileiros do Facebook, publicado no suplemento “Das Magazin”, do jornal suíço “Tages Anzeiger”.

É verdade que essa população, embora epidermicamente diversa, estaria polarizada apenas em petistas e antipetistas e o Brasil estaria dividido em duas partes, separadas pela muralha dos votos, norte e nordeste, contraposta a centro, sudeste e sul?

O veterano Jânio de Freitas, antigo UH Rio de Samuel Wainer, comentarista independente nas Folhas, nega haver a rachadura anunciada, porém no Facebook, explodiram as ofensas aos nordestinos, e o jornal paulista “A Tribuna”, de Santos, chegou mesmo a dedicar uma página ao flagrante da intolerância e preconceito nas redes sociais.

Inconformados com o resultado da votação, num pleito com excessos e ofensas, mas democrático, muitos aecistas derramaram pela Internet sua ira de tendência separatista contra os Estados nos quais Dilma venceu, como se a eleição presidencial tivesse revelado a existência de uma fratura latente separando nortistas e nordestinos dos sulistas.

Não tão variada como os matizes epidérmicos, mas igualmente bastante diversificada, é a inflação partidária brasileira, embora boa parte dos partidos esteja pronta a aderir ao governo, dependendo da oferta. Essa proliferação partidária estaria comprometendo o bom funcionamento da vida partidária e um enxugamento partidário seria um dos principais objetivos da reforma política, anunciada pela presidente Dilma, logo após sua reeleição.
Com a reeleição, não há para a presidenta Dilma uma data obrigatória de começo do novo governo, podendo ela antecipar nomeações de ministros, adiar suas substituições e novas escolhas para alguns meses depois, como fez Lula na sua reeleição, ou simplesmente observar a continuidade.

A presidenta priorizou dois objetivos de seu governo, logo depois de anunciada sua vitória: a reforma política e o combate à corrupção.

Porém, ainda antes de sabermos o teor da reforma política anunciada, já ficou definido, nestes dias, pós-eleição, que não se fará a reforma por plebiscito e caberá ao Legislativo e não ao Executivo defini-la. Em outras palavras, Dilma prometeu algo que provavelmente não poderá controlar, mas será da alçada dos novos deputados e senadores, na maioria conservadores e não interessados nessa reforma.

E no que consistiria essa reforma política? A presidenta não deixou claro, mas deveria incluir uma drástica redução no número dos partidos políticos; um fortalecimento do voto partidário em lugar do atual voto pessoal; a proibição da reeleição nos cargos públicos, em favor de um único mandato de cinco anos para prefeitos, governadores e presidentes; o melhor controle do financiamento das campanhas eleitorais impedindo-se a participação de doações empresariais; a modernização da gestão das empresas estatais; e a limitação ou proibição do uso de Medidas Provisórias decretadas para se poder governar.

E a corrupção? Considerada há pouco como um falso debate, talvez por afetar tanto políticos da direita como da esquerda, a questão da corrupção, epidemia nacional, assumiu proporções maiores nos debates da campanha presidencial e exige hoje uma intervenção do governo, senão para sua extinção, ao menos para sua redução.

Porém, acabar com a corrupção nos órgãos públicos não depende exclusivamente da presidenta e exigiria um hercúleo esforço de renovação nacional. Entretanto, ao que parece, os derrotados de domingo, não menos envolvidos em corrupção, ameaçam preferir atacar apenas as denúncias recentes de corrupção sem intenção de usar a memória ou de criar meios que dificultem o acesso a formas de corrupção. Anuncia-se uma forte oposição e mesmo o risco de proporem um impeachment às vésperas das Olimpíadas. Essa oposição já começou com o esvaziamento do Decreto pela criação de conselhos populares.

Depois de ter adotado, durante seu primeiro mandato, o princípio de não mexer na estrutura da mídia e não apoiar e nem incentivar o desenvolvimento da imprensa nanica de esquerda, financiando indiretamente a grande mídia com verbas publicitárias e perdoando suas dívidas, como defendiam os ministro Paulo Bernardo e Helena Chagas, voltou ao debate a questão da regulação da mídia, com uma provável nomeação de Ricardo Berzoini para dar prosseguimento ao plano do ex-ministro Franklin Martins. Haverá clima para isso?

Dilma prometeu aos blogueiros intervir nesse vespeiro sem utilizar a censura e sem afetar a liberdade de expressão da imprensa, depois do ingrato comportamento da imprensa de direita durante a campanha eleitoral.


Mas tudo isso é ninharia diante dos grandes desafios estruturais deste segundo mandato de Dilma – reencontrar o caminho do crescimento econômico, estancar a inflação, evitar uma revalorização do dólar e o aumento dos juros, que nesta semana já recomeçam a subir.

Rui Martins, do Direto da Redação

A crônica de um fracasso


Governos têm sucesso quando executam políticas públicas que respondem aos desafios apresentados, e criam assim condições para um futuro melhor. No caso do que se convencionou chamar da crise de desabastecimento de água em São Paulo, algumas características deste evento foram sendo delineadas, e hoje estão bem definidas.

O sistema Cantareira, que abastece 364 municípios paulistas, de um total de 645, atendendo 27,7 milhões de pessoas que respondem por 73% da receita da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo detém 50,26% das ações da companhia, e os outros 49,74% estão nas mãos de acionistas privados), poderá deixar 6,5 milhões de paulistanos sem água em suas torneiras. A culpa é menos de São Pedro do que do governo de São Paulo que administra a Sabesp, e que subestimou os impactos das mudanças climáticas, da extração desordenada e descontrolada de recursos hídricos, da falta de conservação e proteção dos mananciais, e, não menos relevante, da poluição.

Faltaram, planejamento estratégico na gestão integrada e compartilhada dos recursos hídricos, e os investimentos necessários em obras que poderiam ter amenizado o racionamento existente (sobre o qual o presidente da Sabesp demonstrou descaso ao dizer que “Não existe racionamento, existe uma administração da disponibilidade de água”).

Em 2004, uma série de seminários com especialistas debateram a crise de 2003 do sistema Cantareira, e apontaram para a necessidade de ampliar a disponibilidade de água do sistema, indicando que o melhor caminho para isso era buscar água no Vale do Ribeira através de uma obra que demoraria aproximadamente 10 anos para ser estudada, projetada e concluída, mas que, caso tivesse sido realizada, provavelmente não haveria problema de escassez de água como ocorre atualmente.

E a falta de transparência ficou evidenciada, mais do que nunca, quando foi tornado público um relatório de 2012 da própria Sabesp, revelando o risco de desabastecimento no sistema Cantareira, e alertando investidores da Bolsa de Valores de Nova York para a estiagem prevista e seus impactos nas finanças da empresa. Somente encarou o problema a partir do inicio de 2014, quando criou um bônus para quem economizasse água.

A irresponsabilidade técnica e gerencial da empresa merece ser destacada. O plano enviado a ANA (Agência Nacional de Águas) para operar o sistema Cantareira até abril de 2015 não tem amparo adequado na realidade. A probabilidade de recuperação do sistema é altamente arriscada, com um cenário traçado que já não se confirma neste mês de outubro (2014).

A arrogância e soberba dos gestores da água em São Paulo levaram a Justiça Federal a proibir a captação da segunda cota do volume morto do sistema Cantareira, já que a empresa vinha captando mais água que o autorizado. Tudo se faz para não decretar oficialmente o racionamento, nem prejudicar o valor de suas ações na bolsa. A água é tratada como um mero “negócio”, não como um bem coletivo.

Apesar dos problemas verificados nos anos 2000, o que se constatou foi um aprofundamento ainda maior da política da água como mercadoria, e da empresa a serviço do mercado e de interesses políticos escusos, com diretorias indicadas por estes interesses inconfessos, sem nenhuma abertura para um planejamento técnico sério, vinculado às necessidades da população. Prova disso é o quadro funcional da Sabesp, reduzido de 21 mil trabalhadores para 14 mil. Em particular, o setor de engenharia e operação foi diminuído a ponto de, atualmente, várias unidades terem um quadro de técnicos capacitados abaixo da necessidade para a atividade fim da companhia. Por outro lado, no último balanço divulgado foi comemorado um lucro de 1,9 bilhões de reais da companhia, mostrando que do ponto de vista mercadológico a empresa vai bem.

O centro da questão está na malfadada gestão dos recursos hídricos de responsabilidade do governo do estado de São Paulo. Não por acaso o Ministério Público possui, segundo a Promotoria de Justiça do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, 50 investigações sobre a gestão da água feita pela Sabesp.


A mercantilizarão de um bem essencial a vida, cujo lucro, ao invés de usar na realização de obras, paga dividendos a acionistas e especuladores é que tem provocado uma crise de tal dimensão,  e consequentemente o sofrimento da população paulista.

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Voto nulo


Ultimamente, muitas pessoas andam me indagando sobre a minha opção por votar nulo. Alguns educadamente, outros nem tanto (rs).

Por esse motivo, resolvi escrever esse post. Através dele, acredito que as pessoas poderão entender meus motivos para não querer dar a nenhum político, no momento, uma “procuração” para decidir em meu nome o rumo do país.

Basicamente, eu defendo anular o voto (eu sei que existem políticos honestos, mas infelizmente eles são uma minoria, e por mais que tentem, não conseguem fazer praticamente nada) como forma de protesto e de forçar uma discussão séria e saudável na nossa sociedade (acredito que se a maioria anular o voto, por mais que não anule a eleição - o que é discutível, pois conheço operadores do direito que defendem que o assunto é passível de discussão, esse ato gerará um debate na nossa sociedade, e no mais, eles governarão pressionados, pois saberão que não estão representando no governo, realmente, a sociedade), e exigir uma reforma no nosso sistema político e eleitoral (fim da reeleição; fim do foro privilegiado; voto distrital; fim do coeficiente eleitoral; fim do voto de legenda; permissão para candidatura individual e apartidária; fim do financiamento privado de campanha; diminuição no número de partidos; criação de conselhos para controlar os políticos, efetivamente, não podemos deixar as coisas somente nas mãos deles; tempo de propaganda eleitoral igualitário; maior uso dos instrumentos de democracia direta como plebiscito e referendo, etc.)

Alguma coisa tem que ser feita nesse sentido, senão, independente do partido que ganhar, serão sempre os mesmos que ganharão (investidores de campanha – bancos, empreiteiras, grandes empresas, latifúndios, meios de comunicação de massa, etc.) e perderão (povo brasileiro) a eleição...

Agora, em relação à discussão sobre a eficácia real (anulação da eleição), efetiva, dos votos nulos, que comentei lá em cima no começo do texto, para alguns juristas, advogados, promotores e juízes, que eu já ouvi, em off, por nossa constituição ser democrática e o conceito de "democracia deliberativa" aparecer no texto de 1988, como elemento central, a vontade da maioria (50% +1), no caso de votos nulos em uma eleição, deveria prevalecer. Já que o sujeito da democracia é o povo (comunidade/sociedade) e o funcionamento da democracia é regido por um entendimento institucionalista do Estado de Direito, a nossa Carta Magna tem que ter como principal objetivo o "bem comum".

Se a Constituição de 1988 ratifica nosso anseio pelo "bem comum", como finalidade ou objetivo maior para a sociedade e o Estado e, também, defende a vontade da maioria dos brasileiros como algo inquestionável, porque os votos nulos deveriam ser descartados em uma eleição como defende o art. 77, §§ 2°?

O que deveria prevalecer, o objetivo maior (vontade popular e o bem comum) da nossa Carta Magna, baseado na hierarquia das normas e dos princípios do direito (sempre deve prevalecer o direito coletivo), ou um artigo (inferior, pois defende um direito individual e que prejudica o coletivo) que protege o interesse de uma classe, os políticos, colocado lá de propósito, por alguém esperto, para retirar da mão do povo o poder de decidir, exercendo a cidadania e a democracia existentes em nosso país, se aquele pleito é válido ou se ele fere o bem comum?

Para essa galera, se alguma entidade de classe, como a OAB, por exemplo, entrar com uma ação pedindo a anulação da eleição, em caso de mais de 50% de votos brancos ou nulos, baseada nesse argumento, poderia ter a ação considerada procedente.

E tem a outra corrente de jursitas, advogados, juízes, promotores, que defende que o artigo 77 da constituição é válido e o direito dos políticos e dos partidos tem que ser preservado, mesmo que isso prejudique o bem comum (eleição de corruptos) e vá contra a vontade da maioria dos brasileiros, o que na visão da primeira corrente, fere a constituição... 

Agora, isso nunca aconteceu... Se vier a acontecer um dia, com certeza, essa discussão irá parar no Supremo, e ai, só Deus sabe o que será decidido. Hehe

Eu não sei o que é certo, mas a primeira corrente me parece mais justa, não é mesmo?

Iuri Barros de Freitas

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Os emigrantes são antipetistas?


Os resultados do primeiro turno poderiam levar a uma conclusão apressada, pois a presidenta Dilma foi fragorosamente derrotada, nos votos recolhidos das 954 urnas eletrônicas do Exterior. Confirmando uma tendência já registrada em 2006 e 2010, a candidata presidenta só recebeu 18,35% dos votos dos emigrantes, enquanto seus adversários totalizaram 75,52% dos votos, repartidos entre Aécio, 49,51%, e Marina, 26,01%.

Entretanto, concluir pela existência de uma rejeição maciça de Dilma entre os emigrantes seria temerário, pois dos dois milhões e tantos de brasileiros vivendo no Exterior só transferiram ou tiraram títulos eleitorais apenas 354 mil eleitores. E destes só votaram mesmo 141.501 eleitores.

Embora uma notícia divulgada pela Agência Brasil informe ter havido um aumento de 63% no número de votantes com relação a 2010, trata-se de um excesso de otimismo da redatora. Houve, é verdade, um aumento de votantes por ter aumentado o número de emigrantes com títulos novos ou transferidos. Em 2010, eram 200 mil emigrantes com títulos válidos para votar, enquanto no dia 5 de outubro esse total aumentou de 154 mil. Porém, manteve-se em 60% o número de eleitores ausentes.

Na verdade, votaram cerca de 7% do total de emigrantes, não sendo possível se avaliar, com certeza, qual é a preferência dos emigrantes. Entretanto, caso se considere os votos válidos apurados como amostragem do eleitorado emigrante, deve-se reconhecer ser uma consulta muito maior que a colhida nas sondagens.

Tomando-se como referência os últimos encontros e eleições de representantes de emigrantes, dos quais resultaram o Conselho Provisório em 2008 e o Conselho chamado CRBE, em 2010, constata-se que o PT não conseguiu eleger nenhum representante nessas duas eleições, embora sendo o único Partido articulado no Exterior com militantes organizados e fazendo parte de uma federação internacional, a dos Núcleos petistas do exterior.

Nos Estados Unidos é ainda mais marcante a preferência do eleitorado emigrante pelo PSDB, tanto em favor de Alckmin, como de Serra e, desta vez, ainda de forma mais marcante, por Aécio. Sem pesquisa feita, tem-se a impressão de que os 7% de emigrantes votantes são, na grande maioria, pessoas já integradas no país onde vivem, grande parte mesmo binacional. Será que os 93% restantes, incluindo os sem papéis e os emigrantes economicamente mais frágeis, teriam maior identificação com o governo petista ou o fato de viverem em países de política e economia neoliberais influi na opção política dos emigrantes? Sem uma pesquisa não se pode chegar a uma conclusão, exceto a de se considerar essa pequena participação eleitoral já como uma amostra da preferência geral, mas existe o risco de erro, pois não se sabe em que proporção votaram os emigrantes mais pobres.

Em todo caso, o governo que será eleito, ou reeleito, dia 26, deveria se preocupar em dar maior atenção aos emigrantes e facilitar uma maior participação eleitoral. Uma reivindicação geral dos emigrantes é a do voto por correspondência da residência ao Consulado mais próximo, pois quem mora longe e quer votar precisa gastar com transporte, seja trem, ônibus, avião ou gasolina do carro para ir ao Consulado onde estão as urnas eletrônicas.

A Suíça pratica há muitos anos o voto por correspondência, sem ter havido fraudes. É um sistema simples, que funciona pelo Correio, com o uso de sobrecartas para garantir a inviolabilidade do voto. No momento, estão sendo feitos testes para se utilizar o voto pela Internet.

Outra medida que poderia dinamizar a vida política entre os emigrantes, seria a criação da representatividade parlamentar para emigrantes eleitos por emigrantes. O senador Cristovam Buarque tem uma proposta de emenda constitucional a respeito, já aprovada uma vez pelo Senado. Faltam um novo voto senatorial e dois votos na Câmara Federal.

A eleição indireta para o CRBE, embora ideologicamente pareça ter dado a voz às bases, na prática é outra coisa, pois favoreceu os lobbys atuantes no mercado emigrante, como despachantes, advogados, comerciantes e religiosos, sem conseguir despertar o interesse dos próprios emigrantes. Além disso, os chamados Conselhos de Cidadania são dirigidos pelos Consulados locais, retirando toda legitimidade dessa representação local.

Foi o governo de Dilma que modificou o Decreto original de Lula, acabando com o voto direto para o CRBE, e relançando o conceito de Conselho de Cidadãos junto a embaixadas e consulados, criado pelo ex-presidente FHC. Nessa época, o Conselho era formado pelos diretores das empresas brasileiras, convidados pelo cônsul ou embaixador. O atual Conselho de Cidadania quer reunir representantes dos emigrantes, mas falha ao funcionar também na base de convites feitos pelo cônsul.

No caso de uma derrota da presidenta Dilma haverá clima para se rediscutir a questão dos emigrantes, tendo-se em vista que, pelos atuais resultados, o PSDB poderia facilmente eleger deputados emigrantes?

Os Núcleos petistas foram ativos e encaminharam, sem sucesso, ao governo Dilma dois importantes documentos falando em emancipação política e representatividade parlamentar dos emigrantes. Esses documentos defendiam igualmente o voto por correspondência. Talvez o governo não reagiu a esses documentos por ter consciência da fraqueza política do PT no Exterior e de que estaria “fazendo a cama” para a oposição.


O principal entrave a uma evolução da política brasileira da emigração é ter ficado com o Itamaraty a gestão dessa política, com o recebimento de importantes verbas das quais não irá abrir mão tão facilmente. Criou-se assim uma aparente estrutura de conselhos locais, que na verdade ficam sob o controle e tutela dos diplomatas, no contrassenso do aplicado pelos países com experiência emigratória que, faz tempo, têm representantes parlamentares emigrantes e um órgão institucional independente voltado para a comunidade emigrante.

Rui Martins, do Direto da Redação